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Prefeitura Municipal de Tonantins

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Feriados Municipais de Tonantins

A Prefeitura Municipal de Tonantins apresenta o calendário de feriados observados no município em 2026. A lista reúne feriados nacionais, estaduais e municipais. Pontos facultativos podem ser definidos em decretos específicos e não são feriados.

Janeiro

  • 1º de janeiro (quinta-feira): Confraternização Universal — feriado nacional (Lei Federal nº 10.607/2002).

Abril

  • 3 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo — feriado religioso (Lei Federal nº 9.093/1995).
  • 21 de abril (terça-feira): Tiradentes — feriado nacional (Lei Federal nº 10.607/2002).

Maio

  • 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho — feriado nacional (Lei Federal nº 10.607/2002).

Junho

  • 29 de junho (segunda-feira): São Pedro Apóstolo, padroeiro da cidade — feriado municipal (art. 112-A, inciso I, da Lei Orgânica do Município, acrescido pela Emenda nº 001/2017).

Setembro

  • 5 de setembro (sábado): Elevação do Amazonas à categoria de Província — feriado estadual (Lei Estadual nº 25/1977).
  • 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil — feriado nacional (Lei Federal nº 10.607/2002).

Outubro

  • 4 de outubro (domingo): São Francisco de Assis — feriado municipal (art. 112-A, inciso II, da Lei Orgânica do Município, acrescido pela Emenda nº 001/2017).
  • 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil — feriado nacional (Lei Federal nº 6.802/1980).

Novembro

  • 2 de novembro (segunda-feira): Finados — feriado nacional (Lei Federal nº 10.607/2002).
  • 15 de novembro (domingo): Proclamação da República — feriado nacional (Lei Federal nº 10.607/2002).
  • 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — feriado nacional (Lei Federal nº 14.759/2023).

Dezembro

  • 8 de dezembro (terça-feira): Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Amazonas — feriado estadual (Leis Estaduais nº 1.540/1982 e nº 2.363/1995).
  • 10 de dezembro (quinta-feira): Aniversário de Tonantins e Festival comemorativo ao Manejo do Pirarucu — feriado municipal (art. 112-A, inciso III, da Lei Orgânica do Município, acrescido pela Emenda nº 001/2017).
  • 25 de dezembro (sexta-feira): Natal — feriado nacional (Lei Federal nº 10.607/2002).

Os serviços essenciais podem funcionar em regime de plantão. A Prefeitura informa pontos facultativos e eventuais alterações por meio de decretos próprios.

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